PARECER: 006/2024

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 21/05/2024
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Ementa

CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/05/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO
CADASTRADO   
21/05/2024 09:00:01 PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
23/05/2024 09:00:02 LEITURA  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
23/05/2024 09:00:03 1ª VOTAÇÃO  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
05/06/2024 09:00:04 LEITURA  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/06/2024 09:00:05 2ª VOTAÇÃO  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

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Descrição Arquivos
Arquivo_006_2024_0000001.pdf

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