SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2021

Informações da sessão
Data: 25/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSÁLIA EPIFANIO NOGUEIRA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2021.

22/03/2021    BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANDRÉ MARQUES, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

23/03/2021    BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO ARCENA FABRÍCIO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

23/03/2021    ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO
PARECER CONJUNTO Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA

22/03/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2021    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 046/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA INCLUIDO OS GARÍS COMO PRIORITÁRIOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

18/03/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO ARCENA FABRÍCIO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

23/03/2021    ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANDRÉ MARQUES, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

23/03/2021    BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSÁLIA EPIFANIO NOGUEIRA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2021.

22/03/2021    BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO
PARECER Nº 006/2021
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA

22/03/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 006/2021
APROVADO
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER CONJUNTO Nº 007/2021
APROVADO
  • INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 008/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 009/2021
APROVADO
  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2021    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 046/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA INCLUIDO OS GARÍS COMO PRIORITÁRIOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

18/03/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
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