SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2019

Informações da sessão
Data: 04/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO (PAULO CÉZAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER PRÉVIO Nº 0/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2019

28/03/2019    JOSÉ NUNES CARNEIRO
PARECER PRELIMINAR Nº 000/2019
ARQUIVADO
  • VOTO EM SEPARADO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº. 001/2019

29/03/2019    PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO
OFICIO RECEBIDO Nº 001 CDL/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR

04/04/2019    José Adailson da Silva de Queiroz
PARECER CONJUNTO Nº 003CONJUN/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

02/04/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
OFICIO RECEBIDO Nº 005 ASSOC/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR

02/04/2019    Maria Vilaneide Pereira
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1º DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

29/03/2019    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "TODOS CONTRA O MOSQUITO".

29/03/2019    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 030/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA DE SALGADINHO E A QUE LIGA A BR-020 Á VÁRZEA COMPRIDA

28/03/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 031/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE UNIÃO

28/03/2019    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 032/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO MACENA FILHO

01/04/2019    MARIA ALBA GOMES PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 033/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA CIDADE

01/04/2019    MARIA ALBA GOMES PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 034/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAIÇARA, MEL ATÉ CHEGAR EM VILA ANGELIM

01/04/2019    MARIA ALBA GOMES PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 035/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SABONETE E COLOCAR PIÇARRA EM BURACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO BARROS

02/04/2019    RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 036/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE UMARÍ, BEM COMO NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR-020 A PAREDE DO REFERIDO AÇUDE

02/04/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 037/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA EM VÁRZEA COMPRIDA

02/04/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 038/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CASTRO PASSANDO POR CÂNDIDOS ATÉ A SERRINHA DOS TEIXEIRAS

02/04/2019    PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 039/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE OURO PRETO ATÉ PAU DARCAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS MESMAS

02/04/2019    PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO
REQUERIMENTO DE CPI Nº 1/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOBRE O PIÇARRAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À CASA DE PEDRA.

02/04/2019    Maioria dos Vereadores da Câmara
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER PRÉVIO Nº 0/2019
APROVADO
  • RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2019

28/03/2019    JOSÉ NUNES CARNEIRO
OFICIO RECEBIDO Nº 001 CDL/2019
FINALIZADA
  • SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR

04/04/2019    José Adailson da Silva de Queiroz
PARECER CONJUNTO Nº 003CONJUN/2019
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

02/04/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
OFICIO RECEBIDO Nº 005 ASSOC/2019
FINALIZADA
  • SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR

02/04/2019    Maria Vilaneide Pereira
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1º DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

29/03/2019    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "TODOS CONTRA O MOSQUITO".

29/03/2019    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 030/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA DE SALGADINHO E A QUE LIGA A BR-020 Á VÁRZEA COMPRIDA

28/03/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 031/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE UNIÃO

28/03/2019    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 032/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO MACENA FILHO

01/04/2019    MARIA ALBA GOMES PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 033/2019
APROVADO
  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA CIDADE

01/04/2019    MARIA ALBA GOMES PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 034/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAIÇARA, MEL ATÉ CHEGAR EM VILA ANGELIM

01/04/2019    MARIA ALBA GOMES PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 035/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SABONETE E COLOCAR PIÇARRA EM BURACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO BARROS

02/04/2019    RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 036/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE UMARÍ, BEM COMO NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR-020 A PAREDE DO REFERIDO AÇUDE

02/04/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 037/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA EM VÁRZEA COMPRIDA

02/04/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 038/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CASTRO PASSANDO POR CÂNDIDOS ATÉ A SERRINHA DOS TEIXEIRAS

02/04/2019    PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 039/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE OURO PRETO ATÉ PAU DARCAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS MESMAS

02/04/2019    PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO
REQUERIMENTO DE CPI Nº 1/2019
APROVADO
  • SOBRE O PIÇARRAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À CASA DE PEDRA.

02/04/2019    Maioria dos Vereadores da Câmara
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
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