PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019

Informações da matéria
Autor: JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
Data: 01/04/2019
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Ementa

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
01/04/2019 09:00:00     PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A) 
04/04/2019 09:00:01 08ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 04 de Abril de 2019. mais EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
04/04/2019 09:00:02 08ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 04 de Abril de 2019. mais ORDEM DO DIA  ENVIADO PARA A COMISSÃO  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOÃO PAULO

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Mesa Diretora

Madalena

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

09/04/2019

PARECER: 004/2019

Dispõe sobre o Reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na escola e autoriza a celebração de parcerias para ensino e prática nos estabelecimentos de educação básica no município e dá outras providências.

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