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Informações atualizadas em: 15/05/2025 - 10:18:06
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 18/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015."

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 - 042/2021 20/05/2021

  • REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 16/2021 20/05/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2013 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 003/2021 20/04/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2013."

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RESOLUÇÃO - 002/2021 09/03/2021

  • Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 002/2021 08/03/2021

  • REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO - 001/2021 26/02/2021

  • PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA.

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 001/2021 18/01/2021

  • Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Madalena para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 004/2020 05/06/2020

  • Referenda as portarias que indica e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 003/2020 14/02/2020

  • Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 002/2020 14/02/2020

  • Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 001/2020 14/02/2020

  • Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 006/2019 24/12/2019

  • Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva

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RESOLUÇÃO - 005/2019 18/11/2019

  • Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará.

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RESOLUÇÃO - 004/2019 16/10/2019

  • Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 11/2019 10/10/2019 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2012 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 005/2019 10/10/2019 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2012."

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RESOLUÇÃO - 004/2019 16/08/2019

  • Institui a comenda da Família e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 003/2019 14/06/2019

  • Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 002/2019 10/05/2019

  • Institui o Projeto Câmara na Comunidade e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 001/2019 19/02/2019

  • Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 002/2017 23/01/2017

  • Alteração do RI sobre dia, tempo e hora.

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RESOLUÇÃO - 008/2016 17/10/2016

  • Dispõe sobre desconto dos subsídios dos Vereadores por faltas não justificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

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EMENDA A LEI ORGÂNICA - 001/2015 03/02/2015

  • Acrescenta o § 3° ao Art. 21, altera a redação dos arts. 36 e 49 § 4° da Lei Orgânica do Município de Madalena e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 004/2009 08/05/2009

  • INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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EMENDA A LEI ORGÂNICA - 001/2006 08/04/2006

  • ALTERA OS ARTS. 16 "CAPUT" E 41 "CAPUT" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

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RESOLUÇÃO - 007/1997 20/06/1997

  • Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular nas sessões da Câmara e dá outras providências.

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