| DECLARAÇÃO REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 | Não houve processos licitatórios até a presente data em 2024, pois estamos em processo de atendimento a Nova Lei de Licitações 14.133/2021. | 16/05/2024 |
| PAUTAS DAS COMISSÕES - 2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PAUTA DAS COMISSÕES | 16/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena/Ce. | 22/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 002/2024 | Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências. | 01/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | Cria cargo e concede reajuste dos cargos em comissão que indica. | 01/03/2024 |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 001/2023 | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Madalena para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. | 14/11/2023 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2023 | "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2018." | 24/10/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 02 Extra/2023 | Ata referente às contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena. | 24/10/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| RESOLUÇÃO - 004/2023 | Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce. | 11/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Madalena. | 18/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providencias. | 25/04/2023 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 004/2023 | "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2017." | 18/04/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 01 Extra/2023 | Ata referente às contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena. | 18/04/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 07/2023 | Ata referente às contas de governo do exercício de 2014 da Prefeitura de Madalena. | 16/03/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 002/2023 | "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2014." | 16/03/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | Concede reajuste dos cargos em comissão que indica. | 24/02/2023 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2021 | "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015." | 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 18/2021 | Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena. | 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2021 | "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015." | 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 18/2021 | Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena. | 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 - 042/2021 | REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO. | 20/05/2021 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 16/2021 | Ata referente às contas de governo do exercício de 2013 da Prefeitura de Madalena. | 20/05/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 003/2021 | "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2013." | 20/04/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências. | 09/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA. | 26/02/2021 |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 001/2021 | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Madalena para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. | 18/01/2021 |
| RESOLUÇÃO - 004/2020 | Referenda as portarias que indica e dá outras providências. | 05/06/2020 |
| RESOLUÇÃO - 003/2020 | Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 14/02/2020 |
| RESOLUÇÃO - 002/2020 | Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências. | 14/02/2020 |
| RESOLUÇÃO - 001/2020 | Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 14/02/2020 |
| RESOLUÇÃO - 006/2019 | Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva | 24/12/2019 |
| RESOLUÇÃO - 005/2019 | Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará. | 18/11/2019 |
| RESOLUÇÃO - 004/2019 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 16/10/2019 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 11/2019 | Ata referente às contas de governo do exercício de 2012 da Prefeitura de Madalena. | 10/10/2019 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 005/2019 | "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2012." | 10/10/2019 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| RESOLUÇÃO - 004/2019 | Institui a comenda da Família e dá outras providências. | 16/08/2019 |
| RESOLUÇÃO - 003/2019 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências. | 14/06/2019 |
| RESOLUÇÃO - 002/2019 | Institui o Projeto Câmara na Comunidade e dá outras providências. | 10/05/2019 |
| RESOLUÇÃO - 001/2019 | Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências. | 19/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 002/2017 | Alteração do RI sobre dia, tempo e hora. | 23/01/2017 |
| RESOLUÇÃO - 008/2016 | Dispõe sobre desconto dos subsídios dos Vereadores por faltas não justificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. | 17/10/2016 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA - 001/2015 | Acrescenta o § 3° ao Art. 21, altera a redação dos arts. 36 e 49 § 4° da Lei Orgânica do Município de Madalena e dá outras providências. | 03/02/2015 |
| RESOLUÇÃO - 004/2009 | INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/05/2009 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA - 001/2006 | ALTERA OS ARTS. 16 "CAPUT" E 41 "CAPUT" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 08/04/2006 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2000 | Lei orgânica | 24/11/2000 |
| REGIMENTO INTERNO - 2000 | 01/01/2000 | |
| RESOLUÇÃO - 007/1997 | Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular nas sessões da Câmara e dá outras providências. | 20/06/1997 |