Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição.
Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária dos moradores do Distrito de Macaoca.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.
Reformula a Lei N° 211/2003 de 1º de outubro de 2003, que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do município de Madalena e dá outras providências.
Fica denominado de Luis Lauro Costa e Silva, a rua que tem inicio na rua Mara Armênia Barbosa, no sentido sul-norte.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Autoriza o Portal Aprecenet a ser um dos veículos de divulgação da imprensa oficial no município de Madalena.
Instituí o programa de parceria com entidades sociais organizadas e dá outras providências.
Introduz dispositivos na Lei Nº 230/2005 que implantou o curso de habilitação de professores leigos de educação infantil e ensino fundamental no município de Madalena e dá outras providências.
Faz alterações do Anexo Único, parte integrante da Lei Complementar Nº 246/2006 de 29/05/2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Institui o serviço de mototaxi no município de Madalena e dá outras providências.
Denomina de Avenida a Rua Antonio Severo de Pinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, define normas gerais para concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Denomina de Bairro Nova Madalena, a área compreendida nos limites abaixo descritos.
Denomina de Vera Maria Barbosa, a rua que tem inicio nos terrenos do Sr. Ribamar Pinho, nesta urbe.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Que altera o anexo I da da Lei n° 221/2004, que cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal e adota outras providências.
Denomina Antonio Pereira Batista, a rua projetada localizada no Bairro Santa Teresinha na cidade de Madalena-Ceara.
Denomina Madre Sara Helena Faiello, a rua projetada localizada no centro da cidade de Madalena-Ce.
Instituí o Código de Posturas do Município de Madalena e dá outras providências.
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