Dispõe sobre o uso das vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços r infraestrutura por entidade de direito público e privado.

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MADALENA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

Dispõe sobre o projeto de lei que altera a Lei Muniicpal de N° 159 de 28 de abril de 2000 (Lei da Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercicio de 2001), e a Lei Municipal 176 de 21 de maio de 2001 (Lei da Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercicio de 2002).

Denomina Maria Marques Pereira o Posto de Saúde da Comunidade de São Gerardo, Francisco Inácio Sobrinho o Posto de Saúde de Cacimba Nova, Manoel Correia Lima o Posto de Saúde de União e José Policiano de Pinho o Posto de Saúde de Cajazeiras.

Institui o Conselho Municipal de Turismo - CMT no município de Madalena e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade: Associação Comunitária dos Moradores da Manga.

Reconhece de utilidade pública a entidade: Associação Comunitária dos moradores de Pau Ferro.

Reconhece de utilidade publica a entidade: Associação Coletiva de Nova Vida I.

Reconhece de utilidade pública a entidade: Associação Comunitária dos Assentados de Paus Brancos.

Reconhece de utilidade pública a entidade: Associação Comunitária dos Assentados de Caiçara.

Altera o art. 2° e incisos e art. 7° da Lei N°146/1999 que Institui o Conselho Municipal do trabalho e dá outras providências.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Madalena, localizado no estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera o Art. 2° da Lei N° 168/2001, de 1 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo derterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Disciplina a aquisição de de consumo e serviços para doação à pessoas carentes, a concessão de apoios e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para aeleboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade, "Associação dos Moradores do bairro São José".

Dispóe sobre a Instituição do Dia do Esporte e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade "Associação Comunitária dos Moradores de Salgadinho".

Altera o § 2° do art. 2° da Lei Municipal N° 162/2000 e dá outras providências.

Denomina Raimundo Costa de Oliveira a rua atualmente denominada 31 de março localizada no Centro da cidade de Madalena e dá outras providências.

Institui o programa de garantia de renda minima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Municipio de Madalena, define o quadro de cargos de provimento em comissão e funções de confiança e adota outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fixa percentual para valores das diárias do Prefeito(a), Vice-prefeito, Secretários, Assessores e demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras proviências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2001.

Dispõe sobre a criação e denominação de Avenida Pública e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.