Cria o Distrito de CACIMBA NOVA no município de MADALENA, e dá outras providências.

Delimita a Zona Urbana da Vila de PAUS BRANCO, no Município de MADALENA e dá outras providências.

Delimita a Zona Urbana de Vila de CAJAZEIRAS, no Município de MADALENA e dá outras providências.

Cria o Distrito de CAJAZEIRAS no Município de MADALENA e dá outras providências.

Delimita a Zona Urbana da Vila de UNIÂO, no Município de MADALENA e dá outras providências.

Cria o Distrito de UNIÃO no Município de MADALENA e dá outras providências.

Cria o DIstrito de PAUS BRANCO no Município de MADALENA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas que indica no Bairro São José.

Dispõe sobre a denominação de ruas que indica no Bairro Nova Madalena, nesta Urbe.

Dispõe sobre a denominação de ruas que indica, no bairro Boa Vista, nesta Urbe.

Institui a lei geral municipal da Microempresa e Empresa de pequeno porte.

Dispõe sobrre transformação e criação de cargos efetivos e sobre majoração salarial de outros existentes, do quadro de pessoal do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Madalena e dá outras providências.

Instituí a Contribuição de iluminação Pública - CIP - conforme art. 149-A da Constituição Federal, no município de Madalena.

Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição.

Dispõe sobre denominação de ruas que indica.

Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária dos moradores do Distrito de Macaoca.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Reformula a Lei N° 211/2003 de 1º de outubro de 2003, que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do município de Madalena e dá outras providências.

Fica denominado de Luis Lauro Costa e Silva, a rua que tem inicio na rua Mara Armênia Barbosa, no sentido sul-norte.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Autoriza o Portal Aprecenet a ser um dos veículos de divulgação da imprensa oficial no município de Madalena.

Instituí o programa de parceria com entidades sociais organizadas e dá outras providências.

Introduz dispositivos na Lei Nº 230/2005 que implantou o curso de habilitação de professores leigos de educação infantil e ensino fundamental no município de Madalena e dá outras providências.

Faz alterações do Anexo Único, parte integrante da Lei Complementar Nº 246/2006 de 29/05/2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Institui o serviço de mototaxi no município de Madalena e dá outras providências.

Denomina de rua Antonio Rocha Filho e dá outras providências.

Denomina de Avenida a Rua Antonio Severo de Pinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.