DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. DURVALINA MORAIS GRIMAUTH, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
TORNANDO PÚBLICO AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Arquivado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA (CENI FEITOSA), NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE IRREGULARIDADES E ILÍCITOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARAVANA DA SAÚDE", PATROCINADO PELO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DA SRA. OSCARINA NAZARÉ PEREIRA (KAKÁ), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA (ZÉ DO ISAIAS).
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO COM PESSOA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
FALECIMENTO DA SRA. MARIA NAZARÉ ANDRÉ DE SOUSA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MOUSINHO DA SILVA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Aos Vereadores
Situação: Finalizada
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL CEARÁ.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº. 567/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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