CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA BENEDITO OLÍMPIO DE BRITO, NO CENTRO DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA.

QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA EX VEREADORA CILEIDE MACIEL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE.

CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

FALECIMENTO DO SR. LUÍZ TAVARES MACEDO GUEDES, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, POR ENTENDER QUE ESTA É UMA MEDIDA URGENTE, NECESSÁRIA E DE RELEVANTE INTERESSE COLETIVO.

QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS QUE POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE A CONCESSÃO DA MEDALHA 12 DE AGOSTO.

FALECIMENTO DA SRA. OLÍVIA MARTINS SALES DO NASCIMENTO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SABONETE.

QUE A RUA ANTONIO PEREIRA BATISTA, NO BAIRRO NOVA MADALENA SEJA CONTEMPLADA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, COM ESTRUTURA QUE VALORIZE A IDENTIDADE CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO PINHOS COM ROÇO MECANIZADO E CAPINAÇÃO MANUAL.

QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AGROVILA UMARI.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.