1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2354 registros
REQUERIMENTO: /2023 07/11/2023

  • SOLICITANDO DISPENSA DE COMISSÃO PERMAMENTE.

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: /2023 07/11/2023

  • FALECIMENTO DA SRA. RUFINA FERREIRA TORRES, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: /2023 07/11/2023

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DANIEL DO VALE SOUSA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
AUTÓGRAFO: 022/2023 30/10/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA -ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

Acessar
PARECER: 021/2023 30/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS/VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: /2023 30/10/2023

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA LIRA DANTAS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 27/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IVANILDA MELO FONSECA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 001/2023 26/10/2023

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Gleicianny dos Santos Viana

Fase: Concedido

Situação: Finalizada

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 24/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2018

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

Acessar
INDICAÇÃO: 147/2023 23/10/2023

  • QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO ESTÁDIO BAQUITÃO

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

Acessar
PARECER CONJUNTO: 022/2023 23/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 020/2023 23/10/2023

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO DO SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 003/2023 23/10/2023

  • SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA DE MADALENA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 025/2023 19/10/2023

  • ENVIO DE LEIS Nº. 677, 678, 679, 680, 681 E 682/2023

Autor: George Barreto Quental

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2023 18/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
AUTÓGRAFO: 021/2023 16/10/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARA.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

Acessar
AUTÓGRAFO: 020/2023 16/10/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CACIMBA NOVA.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

Acessar
AUTÓGRAFO: 019/2023 16/10/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

Acessar
AUTÓGRAFO: 018/2023 16/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AOTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA –REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: /2023 16/10/2023

  • FALECIMENTO DA SRA. ROSANA ALVES DE BRITO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 010/2023 10/10/2023

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO DIA 13 DE OUTUBRO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: /2023 10/10/2023

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
PORTARIA: 010/2023 09/10/2023

  • CREDENCIAMENTO AOS ASSESSORES DE IMPRENSA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

Acessar
INDICAÇÃO: 146/2023 06/10/2023

  • QUE POSSA SER FEITO AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, PAU FERRO, CARNAUBINHA DOS VIDAL, TIGRE DOS CARNEIROS, FAZENDA AÇUDE E NOVA ALIANÇA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

Acessar
INDICAÇÃO: 145/2023 06/10/2023

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

Acessar
INDICAÇÃO: 144/2023 06/10/2023

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS ATÉ EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 10156/2023 03/10/2023

  • ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: 143/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

Acessar
INDICAÇÃO: 142/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA PIÇARRADA A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE QUIETO

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

Acessar
INDICAÇÃO: 141/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?