FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR (JÚNIOR DO ZÉ PRETO), NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA FRANÇA (DONA INGRAÇA), NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUAS JOSÉ PEREIRA DA CRUZ E RITA PEREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE MACAÓCA

QUE SEJA DADO INÍCIO A HORA DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES

QUE SEJA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO NAS RUAS JOÃO ROSALVO COSTA SALGADO E FRANCISCO PINTO SOBRINHO, BAIRRO NOVA MADALENA

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, NO TRECHO QUE LIGA A BR-020 A CE 265

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE PATROCÍCIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE AGENTES DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INCUBADORA DE EMPREENDEDORES JOVENS NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 317/2009, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 321/2009, E ALTERADA PELA LEI Nº 459/2015.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SRVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOSIVANIA SARAIVA FENELON LEITE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 8º DA LEI 317/2009, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 321/2009, E ALTERADA PELA LEI Nº 459/2015.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INCUBADORA DE EMPREENDEDORES JOVENS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, BEM COMO SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40H SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE MACAÓCA

QUE SEJA FEITO O ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA