DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA TERTULIANO RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DA DEDÊ.
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Legislativo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Autor: Diego Rocha Fonseca e Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA COLOCADO GRAMADO NO ESTÁDIO JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAQUITÃO
Autor: Benocelio da Silva Carneiro e Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM DISPONIBILIZADOS TAMBORES COLETORES DE LIXO NAS COMUNIDADES QUE INTEGRAM A ROTA DA COLETA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. (SANTA CATARINA, LAGOA DOS BOIS, SÃO GERARDO, SANTO ANTÔNIO E SEDE DE CACIMBA NOVA.
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA TEOTÔNIO A LAGOA DO SENADOR
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO 8 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, BEM COMO ROÇAGEM NA REFERIDA ESTRADA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA, A QUAL É ROTA ESCOLAR
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA, COM INÍCIO AO LADO DA PROPRIEDADE DA DONA NEUZA AS MARGENS DA BR-020.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA PIÇARRAMENTO DOS CANTOS MAIS GRAVES DA ESTRADA QUE LIGA PARA A VACA SERRADA, POIS ESTÁ CRIANDO MUITOS ATOLEIROS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI Nº 338/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA UM REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA E PIÇARRAMENTO NOS LOCAIS MAIS CRITICOS
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO BAQUITÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI Nº. 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
