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Lista de matérias

Foram encontradas 282 registros
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Antonio Ribeiro Barros

Fase: Concedido

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. LUÍZ TAVARES MACEDO GUEDES, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, POR ENTENDER QUE ESTA É UMA MEDIDA URGENTE, NECESSÁRIA E DE RELEVANTE INTERESSE COLETIVO.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS QUE POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE A CONCESSÃO DA MEDALHA 12 DE AGOSTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • FALECIMENTO DA SRA. OLÍVIA MARTINS SALES DO NASCIMENTO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes e Diego Rocha Fonseca

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SABONETE.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE A RUA ANTONIO PEREIRA BATISTA, NO BAIRRO NOVA MADALENA SEJA CONTEMPLADA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, COM ESTRUTURA QUE VALORIZE A IDENTIDADE CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO PINHOS COM ROÇO MECANIZADO E CAPINAÇÃO MANUAL.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AGROVILA UMARI.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA.

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • TRATA-SE DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MADALENA, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MUNICIPAL SRA. MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BASTOS BRAGA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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