FALECIMENTO DA SRA. MARLENE DE SALES ARAÚJO, NO DIA 06 DE MAIO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO OLÍMPIO DA CRUZ, NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS AUXILIAR PARA A ROTA DOS ALUNOS DO IFCE DE BOA VIAGEM PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRROS PINHOS, NOVA MADALENA, HENRIQUE JORGE E DEMAIS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA ITÚ, VÁRZEA GRANDE E ENTRADA DA CERÂMICA DO TIGRE, AS QUAIS ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DA SRA. RITA BARBOSA DA SILVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCRM.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANTA ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
PROPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA ANTONIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS PELAS RECENTES CHUVAS NA REGIÃO, QUE TÊM COMPROMETIDO A TRAFEGABILIDADE E GERADO TRANSTORNOS AOS MORADORES
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS COM USO DE MANILHAS NA PASSAGEM DO RIACHO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MEL, NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA RECONTRATADO UM ADVOGADO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE GUANABARA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS FUNÇÃO ESCOLARES, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro e João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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