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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2023 14/12/2023

  • AUTORIZA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2023 14/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2023 14/12/2023

  • DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, BEM COMO SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2023 14/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40H SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 024/2023 12/12/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 631/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 023/2023 12/12/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOSIVANIA SARAIVA FENELON LEITE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 015/2023 12/12/2023

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PELO DIA NACIONAL DO FORRÓ, COMEMORADO TODOS OS DIAS 13 DE DEZEMBRO, PARA QUE POSSAMOS HOMENAGEAR AOS NOSSOS MÚSICOS E AMANTES DO FORRÓ QUE SÃO FILHOS DA NOSSA TERRA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 159/2023 12/12/2023

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE MACAÓCA

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 158/2023 12/12/2023

  • QUE SEJA FEITO O ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2023 11/12/2023

  • FALECIMENTO DO SR. GIORDANO MOTA ALMEIDA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2023 11/12/2023

  • FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EUTANIA SANTOS SILVA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2023 11/12/2023

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES MELO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 15/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 11/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 28/08/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 18/08/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRELLE ROCHA FONSECA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 18/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEONILTO CASTRO SILVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 17/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS SOARES LEITE JÚNIOR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 17/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 17/07/2023

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 10/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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AUTÓGRAFO: 022/2023 30/10/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA -ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 021/2023 16/10/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARA.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 020/2023 16/10/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CACIMBA NOVA.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 019/2023 16/10/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 018/2023 16/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AOTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA –REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 017/2023 03/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO
    MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 016/2023 15/09/2023

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 014/2023 05/12/2023

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE MADALENA, MAESTRO SIQUEIRA JÚNIOR.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 05/12/2023

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 631/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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