SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2019

Informações da sessão
Data: 07/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO (PAULO CÉZAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2018
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. ABRAÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, NO ÚLTIMO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

26/12/2018    PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.

29/01/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

02/01/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. ADAILTON RAULINO GARCIA NO ÚLTIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

02/01/2019    PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.

05/02/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 001/2019
RECEBIDO(A)
  • SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.

05/02/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
OFICIO RECEBIDO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO MEL, SR HÉLIO LEITE FIRMINO SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR.

05/02/2019    Hélio Leite Firmino
INDICAÇÃO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSA ALMEIDA E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, COMO TAMBÉM AS DEMAIS NO DISTRITO DE MACAÓCA.

05/02/2019    RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • MENSAGEM DE VETO - DECIDINDO VETAR, INTEGRALMENTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 021/2018.

28/01/2019    Gabinete da Prefeita
INDICAÇÃO Nº 002/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACAÓCA.

05/02/2019    RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA PEPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2019    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 003/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

06/02/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM SABONETE MACAÓCA.

06/02/2019    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO LUMINÁRIA NO DISTRITO DE UNIÃO.

06/02/2019    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 006/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA E NAMBÍ.

06/02/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTANA.

06/02/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
OFICIO RECEBIDO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE MADALENA, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA POPULAR.

06/02/2019    Antonio Magelmo Pinho Mesquita
INDICAÇÃO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MEL.

06/02/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
OFICIO RECEBIDO Nº 008 SMAS/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

06/02/2019    Francisco Diego Gomes Pereira
OFICIO RECEBIDO Nº 1749/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

18/12/2018    Ministério da Integração Nacional
OFICIO RECEBIDO Nº 3284/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 1302/2017.

14/12/2018    Fundação Nacional da Saúde
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2018
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. ABRAÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, NO ÚLTIMO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

26/12/2018    PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

02/01/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. ADAILTON RAULINO GARCIA NO ÚLTIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

02/01/2019    PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.

29/01/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 001/2019
APROVADO
  • SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.

05/02/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • MENSAGEM DE VETO - DECIDINDO VETAR, INTEGRALMENTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 021/2018.

28/01/2019    Gabinete da Prefeita
OFICIO RECEBIDO Nº 001/2019
ARQUIVADO
  • O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO MEL, SR HÉLIO LEITE FIRMINO SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR.

05/02/2019    Hélio Leite Firmino
INDICAÇÃO Nº 001/2019
APROVADO
  • O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSA ALMEIDA E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, COMO TAMBÉM AS DEMAIS NO DISTRITO DE MACAÓCA.

05/02/2019    RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 002/2019
APROVADO
  • A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACAÓCA.

05/02/2019    RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA PEPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2019    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 003/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

06/02/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 004/2019
APROVADO
  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM SABONETE MACAÓCA.

06/02/2019    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 005/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO LUMINÁRIA NO DISTRITO DE UNIÃO.

06/02/2019    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 006/2019
APROVADO
  • O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA E NAMBÍ.

06/02/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 007/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTANA.

06/02/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 008/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MEL.

06/02/2019    FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
OFICIO RECEBIDO Nº 008/2019
ARQUIVADO
  • O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE MADALENA, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA POPULAR.

06/02/2019    Antonio Magelmo Pinho Mesquita
OFICIO RECEBIDO Nº 008 SMAS/2019
ARQUIVADO
  • O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

06/02/2019    Francisco Diego Gomes Pereira
OFICIO RECEBIDO Nº 1749/2018
ARQUIVADO
  • LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

18/12/2018    Ministério da Integração Nacional
OFICIO RECEBIDO Nº 3284/2018
ARQUIVADO
  • COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 1302/2017.

14/12/2018    Fundação Nacional da Saúde
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
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