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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2019

Informações da sessão
Data: 07/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO (PAULO CÉZAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2019 28/01/2019

  • MENSAGEM DE VETO - DECIDINDO VETAR, INTEGRALMENTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 021/2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gabinete da Prefeita

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OFICIO RECEBIDO Nº 001/2019 05/02/2019

  • O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO MEL, SR HÉLIO LEITE FIRMINO SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Leite Firmino

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OFICIO RECEBIDO Nº 008/2019 06/02/2019

  • O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE MADALENA, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

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OFICIO RECEBIDO Nº 008 SMAS/2019 06/02/2019

  • O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

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OFICIO RECEBIDO Nº 1749/2018 18/12/2018

  • LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Situação: Em Tramitação

Autor: Ministério da Integração Nacional

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OFICIO RECEBIDO Nº 3284/2018 14/12/2018

  • COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 1302/2017.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fundação Nacional da Saúde

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2018 26/12/2018

  • FALECIMENTO DO SR. ABRAÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, NO ÚLTIMO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Cezar Rocha Carneiro

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 29/01/2019

  • FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 02/01/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 02/01/2019

  • FALECIMENTO DO SR. ADAILTON RAULINO GARCIA NO ÚLTIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Cezar Rocha Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 001/2019 05/02/2019

  • O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSA ALMEIDA E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, COMO TAMBÉM AS DEMAIS NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

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INDICAÇÃO Nº 002/2019 05/02/2019

  • A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

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INDICAÇÃO Nº 003/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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INDICAÇÃO Nº 004/2019 06/02/2019

  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM SABONETE MACAÓCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 005/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO LUMINÁRIA NO DISTRITO DE UNIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 006/2019 06/02/2019

  • O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA E NAMBÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 007/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 008/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 001/2019 05/02/2019

  • SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.

Situação: Recebido(a)

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2019 05/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA PEPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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MENSAGEM DE VETO Nº 001/2019 28/01/2019

  • MENSAGEM DE VETO - DECIDINDO VETAR, INTEGRALMENTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 021/2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gabinete da Prefeita

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OFICIO RECEBIDO Nº 001/2019 05/02/2019

  • O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO MEL, SR HÉLIO LEITE FIRMINO SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Leite Firmino

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OFICIO RECEBIDO Nº 008/2019 06/02/2019

  • O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE MADALENA, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Arquivado

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Acessar
OFICIO RECEBIDO Nº 008 SMAS/2019 06/02/2019

  • O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Acessar
OFICIO RECEBIDO Nº 1749/2018 18/12/2018

  • LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Situação: Arquivado

Autor: Ministério da Integração Nacional

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OFICIO RECEBIDO Nº 3284/2018 14/12/2018

  • COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 1302/2017.

Situação: Arquivado

Autor: Fundação Nacional da Saúde

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2018 26/12/2018

  • FALECIMENTO DO SR. ABRAÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, NO ÚLTIMO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Situação: Finalizada

Autor: Paulo Cezar Rocha Carneiro

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 29/01/2019

  • FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.

Situação: Finalizada

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 02/01/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

Situação: Finalizada

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 02/01/2019

  • FALECIMENTO DO SR. ADAILTON RAULINO GARCIA NO ÚLTIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

Situação: Finalizada

Autor: Paulo Cezar Rocha Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 001/2019 05/02/2019

  • O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSA ALMEIDA E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, COMO TAMBÉM AS DEMAIS NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

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INDICAÇÃO Nº 002/2019 05/02/2019

  • A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACAÓCA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

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INDICAÇÃO Nº 003/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

Situação: Aprovado

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Acessar
INDICAÇÃO Nº 004/2019 06/02/2019

  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM SABONETE MACAÓCA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Acessar
INDICAÇÃO Nº 005/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO LUMINÁRIA NO DISTRITO DE UNIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 006/2019 06/02/2019

  • O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA E NAMBÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 007/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTANA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 008/2019 06/02/2019

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MEL.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 001/2019 05/02/2019

  • SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2019 05/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA PEPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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