FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

QUE SEJA FEITA UM REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA E PIÇARRAMENTO NOS LOCAIS MAIS CRITICOS

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ

QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO BAQUITÃO.

QUE SEJA FEITA PIÇARRAMENTO DOS CANTOS MAIS GRAVES DA ESTRADA QUE LIGA PARA A VACA SERRADA, POIS ESTÁ CRIANDO MUITOS ATOLEIROS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI Nº 338/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.