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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 11/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PORTARIA Nº 010/2023 09/10/2023

  • CREDENCIAMENTO AOS ASSESSORES DE IMPRENSA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Nunes Carneiro

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2023 10/10/2023

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 140/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA OU UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DOS PINHOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

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INDICAÇÃO Nº 141/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

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INDICAÇÃO Nº 142/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA PIÇARRADA A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE QUIETO

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

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INDICAÇÃO Nº 143/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e João Paulo Ribeiro da Rocha

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INDICAÇÃO Nº 144/2023 06/10/2023

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS ATÉ EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

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INDICAÇÃO Nº 145/2023 06/10/2023

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

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INDICAÇÃO Nº 146/2023 06/10/2023

  • QUE POSSA SER FEITO AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, PAU FERRO, CARNAUBINHA DOS VIDAL, TIGRE DOS CARNEIROS, FAZENDA AÇUDE E NOVA ALIANÇA

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 010/2023 10/10/2023

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO DIA 13 DE OUTUBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2023 27/09/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 017/2023 25/09/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 018/2023 25/09/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 019/2023 25/09/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 021/2023 25/09/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MADALENNA - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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PORTARIA Nº 010/2023 09/10/2023

  • CREDENCIAMENTO AOS ASSESSORES DE IMPRENSA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Situação: Finalizada

Autor: José Nunes Carneiro

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2023 10/10/2023

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Situação: Finalizada

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Acessar
INDICAÇÃO Nº 140/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA OU UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DOS PINHOS

Situação: Finalizada

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Acessar
INDICAÇÃO Nº 141/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

Situação: Finalizada

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Acessar
INDICAÇÃO Nº 142/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA PIÇARRADA A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE QUIETO

Situação: Finalizada

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Acessar
INDICAÇÃO Nº 143/2023 03/10/2023

  • QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA

Situação: Finalizada

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e João Paulo Ribeiro da Rocha

Acessar
INDICAÇÃO Nº 144/2023 06/10/2023

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS ATÉ EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

Situação: Finalizada

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Acessar
INDICAÇÃO Nº 145/2023 06/10/2023

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

Situação: Finalizada

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

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INDICAÇÃO Nº 146/2023 06/10/2023

  • QUE POSSA SER FEITO AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, PAU FERRO, CARNAUBINHA DOS VIDAL, TIGRE DOS CARNEIROS, FAZENDA AÇUDE E NOVA ALIANÇA

Situação: Finalizada

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 010/2023 10/10/2023

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO DIA 13 DE OUTUBRO.

Situação: Aprovado

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2023 27/09/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 017/2023 25/09/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 018/2023 25/09/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 019/2023 25/09/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 021/2023 25/09/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MADALENNA - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO

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