SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 11/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.

10/10/2023    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO DIA 13 DE OUTUBRO.

10/10/2023    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CREDENCIAMENTO AOS ASSESSORES DE IMPRENSA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

09/10/2023    JOSÉ NUNES CARNEIRO
PARECER Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II.

25/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA.

25/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ.

25/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MADALENNA - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

25/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

27/09/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 140/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA OU UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DOS PINHOS

03/10/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
INDICAÇÃO Nº 141/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

03/10/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
INDICAÇÃO Nº 142/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA PIÇARRADA A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE QUIETO

03/10/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
INDICAÇÃO Nº 143/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA

03/10/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES e JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 144/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS ATÉ EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

06/10/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 145/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

06/10/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 146/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE POSSA SER FEITO AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, PAU FERRO, CARNAUBINHA DOS VIDAL, TIGRE DOS CARNEIROS, FAZENDA AÇUDE E NOVA ALIANÇA

06/10/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.

10/10/2023    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
PORTARIA Nº 010/2023
FINALIZADA
  • CREDENCIAMENTO AOS ASSESSORES DE IMPRENSA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

09/10/2023    JOSÉ NUNES CARNEIRO
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 010/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO DIA 13 DE OUTUBRO.

10/10/2023    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PARECER Nº 017/2023
APROVADO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II.

25/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 018/2023
APROVADO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA.

25/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019/2023
APROVADO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ.

25/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 021/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MADALENNA - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

25/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

27/09/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 140/2023
FINALIZADA
  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA OU UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DOS PINHOS

03/10/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
INDICAÇÃO Nº 141/2023
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

03/10/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
INDICAÇÃO Nº 142/2023
FINALIZADA
  • QUE SEJA PIÇARRADA A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE QUIETO

03/10/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
INDICAÇÃO Nº 143/2023
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA

03/10/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES e JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 144/2023
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS ATÉ EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

06/10/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 145/2023
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES

06/10/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 146/2023
FINALIZADA
  • QUE POSSA SER FEITO AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, PAU FERRO, CARNAUBINHA DOS VIDAL, TIGRE DOS CARNEIROS, FAZENDA AÇUDE E NOVA ALIANÇA

06/10/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO

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