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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 25/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 188/2021 22/11/2021

  • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA ESTÁ PROMOVENDO A CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGENTE DE SAÚDE, BEM COMO AS EQUIPES ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMILIA PARA QUE POSSAM ESTÁ REALIZANDO CAPACITAÇÕES COM A CATEGORIA DOS ACS'S DANDO ÊNFASE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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PARECER CONJUNTO Nº 024/2021 16/11/2021

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 025/2021 16/11/2021

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 026/2021 22/11/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 027/2021 22/11/2021

  • REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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INDICAÇÃO Nº 188/2021 22/11/2021

  • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA ESTÁ PROMOVENDO A CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGENTE DE SAÚDE, BEM COMO AS EQUIPES ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMILIA PARA QUE POSSAM ESTÁ REALIZANDO CAPACITAÇÕES COM A CATEGORIA DOS ACS'S DANDO ÊNFASE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

Situação: Finalizada

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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PARECER CONJUNTO Nº 024/2021 16/11/2021

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 025/2021 16/11/2021

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 026/2021 22/11/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 027/2021 22/11/2021

  • REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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16ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo 2021

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