Selo ATRICON Prata 2025
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Sessões

Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2026

Informações da sessão
Data: 27/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2026.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PARECER CONJUNTO Nº 006/2026 26/03/2026

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
    199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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PARECER CONJUNTO Nº 007/2026 26/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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PARECER CONJUNTO Nº 006/2026 26/03/2026

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
    199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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PARECER CONJUNTO Nº 007/2026 26/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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