FALECIMENTO DA SRA. SOLIDENE MARIA DOS SANTOS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.

AO GRUPO NEGAÇA CAPOEIRA DE MADALENA, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CAPOEIRA É VIDA QUE VÊM TRANSFORMANDO REALIDADES E CONSTRUINDO CIDADANIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DAS RUAS PARALELAS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRIRO DE CAJAZEIRAS

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO NOVA MADALRENA

QUE SEJA TROCADO OS APARELHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE DE MACAÓCA POR EQUIPAMENTOS NOVOS

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.

CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.