SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2025

Informações da sessão
Data: 10/07/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ribeiro Barros

  • FALECIMENTO DO SR. LUÍZ TAVARES MACEDO GUEDES, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Oliveira Costa

  • DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Finalizada

Autor: Antonio Ribeiro Barros

  • FALECIMENTO DO SR. LUÍZ TAVARES MACEDO GUEDES, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.

Situação: Finalizada

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.

Situação: Aprovado

Autor: João de Oliveira Costa

  • DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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