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SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2025

Informações da sessão
Data: 10/07/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFICIO RECEBIDO Nº 038/2025 08/07/2025

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ribeiro Barros

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 07/07/2025

  • FALECIMENTO DO SR. LUÍZ TAVARES MACEDO GUEDES, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 141/2025 09/07/2025

  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 08/07/2025

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 010/2025 08/07/2025

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Oliveira Costa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2025 04/07/2025

  • DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2025 04/07/2025

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2025 09/07/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 023/2025 02/07/2025

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 025/2025 09/07/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 026/2025 09/07/2025

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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OFICIO RECEBIDO Nº 038/2025 08/07/2025

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Finalizada

Autor: Antonio Ribeiro Barros

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 07/07/2025

  • FALECIMENTO DO SR. LUÍZ TAVARES MACEDO GUEDES, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.

Situação: Finalizada

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Acessar
INDICAÇÃO Nº 141/2025 09/07/2025

  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 08/07/2025

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 010/2025 08/07/2025

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.

Situação: Aprovado

Autor: João de Oliveira Costa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2025 04/07/2025

  • DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2025 04/07/2025

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2025 09/07/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 023/2025 02/07/2025

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 025/2025 09/07/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 026/2025 09/07/2025

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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