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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2025

Informações da sessão
Data: 13/06/2025
Status:

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2025 12/06/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 020/2025 29/04/2025

  • RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 021/2025 10/06/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A ROTA UNIVERSITÁRIA, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE TRANSPORTE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 022/2025 12/06/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2025 12/06/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 020/2025 29/04/2025

  • RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 021/2025 10/06/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A ROTA UNIVERSITÁRIA, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE TRANSPORTE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 022/2025 12/06/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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