COMUNICANDO SOBRE PARECER PRÉVIO DO TCE.

FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS FRANCISCA SEVERO DE PINHO E MARIA LAIDE DA SILVA NOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E AGROVILA SEDE.

QUE SEJA RECUPERADA A CAIXA D ÁGUA DA COMUNIDADE VILA ANGELIM, ATRAVÉS DE UMA MANTA IMPERMEABILIZANTE PARA VEDAR, EVITAR VAZÕES E INFILTRAÇÕES.

QUE SEJA FEITO PALIATIVOS DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE VILA ANGELIM, GERIMUM, QUIETO E CURRAIS NOVOS.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE DE LONJÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO BÁSICO À POPULAÇÃO LOCAL.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE LONJÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE HORA EXTRA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, QUANDO EXERCEREM SUAS ATIVIDADES AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA TERESA LOURENÇO SOUSA ALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA II, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CASA DA SRA. NILDA.

RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.