FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 10
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOSE NUNES CARNEIRO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA ALBA GOMES PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 024/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SRVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM.
19/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 025/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 025/2023
APROVADO
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 317/2009, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 321/2009, E ALTERADA PELA LEI Nº 459/2015.
19/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 026/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 026/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.
19/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 027/2023
APROVADO
AUTORIZA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 028/2023
APROVADO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INCUBADORA DE EMPREENDEDORES JOVENS NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 029/2023
APROVADO
CRIA CARGOS, REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE AGENTES DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 030/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE PATROCÍCIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
5ª Extraordinária do 2º periodo
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