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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 20/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • A ANIE LAURA COSTA E MARA MARÍLIA ALVES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE ÀS SECRETARIAS DE GOVERNO E ASSISTÊNCIA SOCIAL..

18/04/2023    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
PARECER Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

28/03/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2023    FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PARECER CONJUNTO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MADALENA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 053/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA REESTABELECIDA A ILUMINACAO INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

13/04/2023    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 054/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MINUTA EM ANEXO.

13/04/2023    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 055/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO OLHO D'ÁGUA DOS BARROS NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, INCLUINDO A PASSAGEM MOLHADA

18/04/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
INDICAÇÃO Nº 056/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE O MICRO ÔNIBUS DA SAÚDE POSSA PEGAR OS PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA

18/04/2023    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 057/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA RECUPERADA AS PASSAGENS MOLHADAS DE UNIÃO E MACAÓCA

18/04/2023    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2023
APROVADO

  • A ANIE LAURA COSTA E MARA MARÍLIA ALVES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE ÀS SECRETARIAS DE GOVERNO E ASSISTÊNCIA SOCIAL..

18/04/2023    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
PARECER Nº 003/2023
APROVADO

  • DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

28/03/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 005/2023
APROVADO

  • INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 006/2023
APROVADO

  • AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2023    FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PARECER CONJUNTO Nº 007/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/04/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MADALENA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 053/2023
FINALIZADA

  • QUE SEJA REESTABELECIDA A ILUMINACAO INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

13/04/2023    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 054/2023
FINALIZADA

  • O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MINUTA EM ANEXO.

13/04/2023    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 055/2023
FINALIZADA

  • QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO OLHO D'ÁGUA DOS BARROS NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, INCLUINDO A PASSAGEM MOLHADA

18/04/2023    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
INDICAÇÃO Nº 056/2023
FINALIZADA

  • QUE O MICRO ÔNIBUS DA SAÚDE POSSA PEGAR OS PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA

18/04/2023    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 057/2023
FINALIZADA

  • QUE SEJA RECUPERADA AS PASSAGENS MOLHADAS DE UNIÃO E MACAÓCA

18/04/2023    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA

10ª Sessão Ordinária do 1° Período 2023

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