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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 20/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2023 18/04/2023

  • A ANIE LAURA COSTA E MARA MARÍLIA ALVES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE ÀS SECRETARIAS DE GOVERNO E ASSISTÊNCIA SOCIAL..

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 053/2023 13/04/2023

  • QUE SEJA REESTABELECIDA A ILUMINACAO INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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INDICAÇÃO Nº 054/2023 13/04/2023

  • O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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INDICAÇÃO Nº 055/2023 18/04/2023

  • QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO OLHO D'ÁGUA DOS BARROS NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, INCLUINDO A PASSAGEM MOLHADA

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

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INDICAÇÃO Nº 056/2023 18/04/2023

  • QUE O MICRO ÔNIBUS DA SAÚDE POSSA PEGAR OS PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 057/2023 18/04/2023

  • QUE SEJA RECUPERADA AS PASSAGENS MOLHADAS DE UNIÃO E MACAÓCA

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos e Francisco Wilame Barbosa de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023 13/04/2023

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Ednaldo de Sousa Almeida e Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2023 13/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2023 17/04/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MADALENA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 003/2023 28/03/2023

  • DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 005/2023 18/04/2023

  • INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 006/2023 18/04/2023

  • AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 007/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2023 18/04/2023

  • A ANIE LAURA COSTA E MARA MARÍLIA ALVES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE ÀS SECRETARIAS DE GOVERNO E ASSISTÊNCIA SOCIAL..

Situação: Aprovado

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 053/2023 13/04/2023

  • QUE SEJA REESTABELECIDA A ILUMINACAO INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Situação: Finalizada

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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INDICAÇÃO Nº 054/2023 13/04/2023

  • O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Finalizada

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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INDICAÇÃO Nº 055/2023 18/04/2023

  • QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO OLHO D'ÁGUA DOS BARROS NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, INCLUINDO A PASSAGEM MOLHADA

Situação: Finalizada

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

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INDICAÇÃO Nº 056/2023 18/04/2023

  • QUE O MICRO ÔNIBUS DA SAÚDE POSSA PEGAR OS PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA

Situação: Finalizada

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Acessar
INDICAÇÃO Nº 057/2023 18/04/2023

  • QUE SEJA RECUPERADA AS PASSAGENS MOLHADAS DE UNIÃO E MACAÓCA

Situação: Finalizada

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos e Francisco Wilame Barbosa de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023 13/04/2023

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Ednaldo de Sousa Almeida e Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2023 13/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2023 17/04/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MADALENA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 003/2023 28/03/2023

  • DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 005/2023 18/04/2023

  • INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 006/2023 18/04/2023

  • AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

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PARECER CONJUNTO Nº 007/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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10ª Sessão Ordinária do 1° Período 2023

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