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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 18/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 024/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 025/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

16/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

16/11/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGANICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    Poder Executivo Municipal
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 024/2021
APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 025/2021
APROVADO

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

16/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

16/11/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGANICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    Poder Executivo Municipal

15ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo 2021

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