SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2019

Informações da sessão
Data: 13/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO (PAULO CÉZAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIO RECEBIDO Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

10/06/2019    Márcia Maria Rodrigues da Silva
PARECER CONJUNTO Nº 006/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, MEDIANTE CONVÊNIO COM EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 006/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019    Poder Executivo Municipal
MOÇÃO DE PESAR Nº 20/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. COSME FERREIRA LIMA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019.

11/06/2019    JOÃO SOARES UCHOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIO RECEBIDO Nº 004/2019
FINALIZADA
  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

10/06/2019    Márcia Maria Rodrigues da Silva
PARECER Nº 006/2019
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 006/2019
APROVADO
  • REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, MEDIANTE CONVÊNIO COM EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 007/2019
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019    Poder Executivo Municipal
MOÇÃO DE PESAR Nº 20/2019
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. COSME FERREIRA LIMA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019.

11/06/2019    JOÃO SOARES UCHOA
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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