SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2019

Informações da sessão
Data: 11/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO (PAULO CÉZAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFICIO RECEBIDO Nº 004 CMDCA/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR

09/04/2019    Jairton Vieira de Freitas
PARECER CONJUNTO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO.

09/04/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 040/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARTINS DE SOUSA COM ANTONIO MARCENA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

09/04/2019    JOÃO SOARES UCHOA
INDICAÇÃO Nº 041/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E UM BUEIRO NA AVENIDA DAL ALBERTO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA PATÚ NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

09/04/2019    JOÃO SOARES UCHOA
INDICAÇÃO Nº 042/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO

09/04/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 043/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

09/04/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 044/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBINHA E CURRAIS NOVOS

09/04/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 045/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UM PALEATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CAIXA D'ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE MANGA, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA MARREIRO DANDO MAIOR ATENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DO SR. CÉLIO

09/04/2019    JOÃO SOARES UCHOA
REQUERIMENTO DE CPI Nº 2/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INVESTIGAR DENUNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PSF

02/04/2019    Maioria dos Vereadores da Câmara
MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES BARBOSA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2019.

03/04/2019    JOÃO SOARES UCHOA
MOÇÃO DE PESAR Nº 5/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MEDEIROS LEANDRO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019.

09/04/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEATRIZ PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2019.

08/04/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 004/2019
APROVADO
  • ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 004/2019
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFICIO RECEBIDO Nº 004 CMDCA/2019
FINALIZADA
  • PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR

09/04/2019    Jairton Vieira de Freitas
PARECER CONJUNTO Nº 005/2019
APROVADO
  • ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO.

09/04/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 040/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARTINS DE SOUSA COM ANTONIO MARCENA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

09/04/2019    JOÃO SOARES UCHOA
INDICAÇÃO Nº 041/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E UM BUEIRO NA AVENIDA DAL ALBERTO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA PATÚ NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

09/04/2019    JOÃO SOARES UCHOA
INDICAÇÃO Nº 042/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO

09/04/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 043/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

09/04/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 044/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBINHA E CURRAIS NOVOS

09/04/2019    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 045/2019
APROVADO
  • QUE SEJA FEITO UM PALEATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CAIXA D'ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE MANGA, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA MARREIRO DANDO MAIOR ATENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DO SR. CÉLIO

09/04/2019    JOÃO SOARES UCHOA
REQUERIMENTO DE CPI Nº 2/2019
APROVADO
  • INVESTIGAR DENUNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PSF

02/04/2019    Maioria dos Vereadores da Câmara
MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2019
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES BARBOSA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2019.

03/04/2019    JOÃO SOARES UCHOA
MOÇÃO DE PESAR Nº 5/2019
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MEDEIROS LEANDRO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019.

09/04/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2019
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEATRIZ PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2019.

08/04/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

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