que por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito, sejam realizadas “blits” educativas com o intuito de coibir a utilização de escapamentos adulterados em motocicletas no centro da cidade de Madalena e nas sedes dos distritos

Alterar a redação do caput do art. 5º e seu § 1º, do art. 9º caput e do art. 14 caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Madalena-CE, para dispor sobre o período legislativo e adequar o período de eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.

Solicitando que oficie, à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Conselho Tutelar, solicitando providências em favor da senhora Antônia Paula Pereira, mãe da menor M.Y.P.S.

Apoio e Apelo Urgente ao Estado do Ceará pelo imediato cumprimento de decisão judicial que determinou o fornecimento de medicamento essencial a criança autista com doença rara

que seja implementado nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Madalena, interpretes e/ou tradutores da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como forma de garantir a acessibilidades das pessoas com este tipo de necessidades especiais

que, por intermédio da Secretaria de Saúde, seja instituído um cronograma semanal de viagens dos automóveis disponíveis para atender pacientes com consultas pré-agendadas em Fortaleza e/ou em outras cidades

que por intermédio da Secretaria de Obras, sejam disponibilizados tambores coletores de lixo nas comunidades que integram a rota da coleta do Distrito de Cacimba Nova. (Santa Catarina, Lagoa dos Bois, São Gerardo, Santo Antônio e sede de Cacimba Nova.

Cria o Comitê Gestor Intersetorial de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação no município de Madalena, estabelece sua composição, competências, regras de funcionamento, mecanismos de proteção de dados, financiamento, indicadores de monitoramento e dá outras providências.

que por intermédio da Secretaria de Agricultura, Meio ambiente e Recursos Hídricos do município de Madalena, sejam realizadas inspeções rotineiras com o intuito de coibir a pesca clandestina no açude da Comunidade de Santa Catarina para garantir o bom uso da água daquele reservatório.

Falecimento do Sr. Francisco Tarcísio Alves, no dia 22 de Outubro de 2025.