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Foram encontradas 61 registros
Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 13:17:31
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 14/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MOREIRA BARROS.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 03/10/2019

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA VIEIRA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2019 01/10/2019

  • INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO MENSAL ATRAVÉS DA ENEL, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.

Autor: João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 23/09/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA CASTRO, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 13/09/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA MOREIRA BARROS, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 10/09/2019

  • PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO PIÇARRAMENTO

Autor: Paulo Cézar; Erivaldo Braga; João Uchoa; Darlan; Ednaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 10/09/2019

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 10/09/2019

  • FALECIMENTO DO SR. LUÍS PAULINO DE SOUSA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 04/09/2019

  • DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAHÃO DE AQUINO.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: 000/2019 03/09/2019

  • CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Autor: Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan; Valdemiro Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 21/2019 24/07/2019

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA, NO DIA 24 DE JULHO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 060/2019 27/06/2019

  • QUE SEJA REFORMADA A CASA DE APOIO CEDIDA PELO ASSENTAMENTO MARIZEIRA AQUI NAS PROXIMIDADES PARA RECEBER OS EVENTUAIS VISITANTES DA GRUTA CASA DE PEDRA

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 059/2019 27/06/2019

  • QUE SEJA FEITA ADAPTADA E TRANSFORMADA EM UM POSTO DE SAÚDE A ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE FECHADA

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 21/2019 25/06/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERNANDES DA SILVA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 19/2019 05/06/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. LEONTINA BARBOSA VIEIRA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 19/2019 31/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. DELFINA PEREIRA DE SOUSA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2019 21/05/2019

  • INFORMAÇÕES ACERCA DO LEILÃO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O QUE FOI FEITO COM A CARCAÇA DOS ÔNIBUS QUE PEGARAM FOGO NO PÁTIO DA PREFEITURA.

Autor: Darlan; João Uchoa; Paulo Cézar; Ednaldo; Erivaldo Braga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 17/2019 21/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. GERALDINA BEZERRA DA SILVA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 15/2019 10/05/2019

  • FALECIMENTO DO SR. OTÁVIO NUNES CAVALCANTE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Paulo Cézar; João Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 12/2019 07/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DE ANDRADE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 10/2019 29/04/2019

  • FALECIMENTO DO SR. EDILSON FERREIRA FRANÇA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 9/2019 26/04/2019

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 8/2019 26/04/2019

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOREIRA DEDÉ, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO DE CPI: 2/2019 02/04/2019

  • INVESTIGAR DENUNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PSF

Autor: Gilvan; Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO DE CPI: 1/2019 02/04/2019

  • SOBRE O PIÇARRAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À CASA DE PEDRA.

Autor: Gilvan; Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 039/2019 02/04/2019

  • QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE OURO PRETO ATÉ PAU DARCAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS MESMAS

Autor: Paulo Cézar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 038/2019 02/04/2019

  • QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CASTRO PASSANDO POR CÂNDIDOS ATÉ A SERRINHA DOS TEIXEIRAS

Autor: Paulo Cézar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER PRELIMINAR: 000/2019 29/03/2019

  • VOTO EM SEPARADO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº. 001/2019

Autor: Paulo Cézar

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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MOÇÃO DE PESAR: 2/2019 22/03/2019

  • FALECIMENTO DA MARIA ROSALI CARNEIRO, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 02/01/2019

  • FALECIMENTO DO SR. ADAILTON RAULINO GARCIA NO ÚLTIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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