CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MADALENENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. SUELLEN CAVALCANTE DE SOUSA VALE.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO
MADALENA VELHA
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MADALENA VELHA, AO LADO ESQUERDO SENTIDO
FORTALEZA
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LONJÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.
Autor: Quantidade de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA
Autor: Quantidade de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADO REPARO DOS CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA REFORMA DO QUEBRA MOLAS DO BAIRRO MADALENA VELHA
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO DOS PINHOS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE QUIETO
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA (PEDIATRA).
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 14 DE JULHO DE 2020, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA ENFERMAGEM.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. SUELLEN CAVALCANTE DE SOUSA VALE.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA ABOSDAR TEMAS RELACIONADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.
Autor: Celma Alves Vieira
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O ROÇO DOS MATOS, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NO BAIRRO NOVA MADALENA.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RASPAGEM, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ARISCO NO TERRENO UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA COLOCADO ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO BAQUITÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA ADAPTADA PARA CRIANÇAS AUTISTAS
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJAM COLOCADOS NO DIA DA COPA DO MUNDO UM TELÃO LED E TAMBÉM UMA ESTRUTURA PARA AS PESSOAS ASSISTIREM NA PRAÇA DA MATRIZ
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. ISABEL PEREIRA DE SOUSA (BEBÉ), NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA ENFERMAGEM.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FALECIMENTO DA SRA. MARLENE DE SALES ARAÚJO, NO DIA 06 DE MAIO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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