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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2333 registros
PARECER CONJUNTO: 008/2020 18/06/2020

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 16/06/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO NASCIMENTO NUNES, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 16/06/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. ANA LINA VIANA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 16/06/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA VIEIRA DA SILVA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 16/06/2020

  • FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSEIRA DO NASCIMENTO (MANINHO FAMA), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 043/2020 15/06/2020

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 042/2020 15/06/2020

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 041/2020 15/06/2020

  • QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 040/2020 15/06/2020

  • QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS (PAPOCO)

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 039/2020 15/06/2020

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE ARUEIRA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PARECER: 007/2020 15/06/2020

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 006/2020 15/06/2020

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 15/06/2020

  • FALECIMENTO DO SRA. MARIA EURÍDICE MOREIRA CHAGAS, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 09/06/2020

  • FALECIMENTO DO SR. GERMANO FERREIRA UCHÔA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 005/2020 08/06/2020

  • AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESTEJA EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 038/2020 02/06/2020

  • A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, COMO TAMBÉM AÇÕES MAIS EFICAZES DE DESINFECÇÃO DAS RUAS DIARIAMENTE NOS DISTRITOS QUE ESTÃO APRESENTANDO O MAIOR NUMERO DE CONTAMINDADOS PELO COVID19

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PARECER: 004/2020 02/06/2020

  • REFERENDA AS PORTARIAS QUE INDICA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 02/06/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA MARQUES DOS SANTOS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2020.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 037/2020 01/06/2020

  • QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SALGADINHO

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 036/2020 01/06/2020

  • QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AO AÇUDE UMARÍ

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 005/2020 01/06/2020

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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AUTÓGRAFO: 007/2020 29/05/2020

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 035/2020 26/05/2020

  • QUE SEJA ENTREGUE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID19, UM KIT DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E ISOLAMENTO DOMICILIAR

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 034/2020 26/05/2020

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BAIRROS BOA VISTA, ALTO DA ALEGRIA E HENRIQUE JORGE

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 033/2020 26/05/2020

  • QUE SEJA FEITA A TROCA DOS TAMPÕES DE LIXO DOS BAIRROS BOA VISTA, ALTO DA ALEGRIA, HENRIQUE JORGE E DISTRITO DE PAUS BRANCOS

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2020 26/05/2020

  • REFERENDA AS PORTARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: /2020 26/05/2020

  • CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 26/05/2020

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OSVALDO LEMOS DE ALMEIDA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2020 20/05/2020

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Ednaldo de Sousa Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 003/2020 20/05/2020

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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