Ementa

QUE SEJA FEITA A ISENÇÃO DOS ALVARÁS DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES NO ANO DE 2021

Justificativa

A presente indicação se dá em virtude do período peculiar e difícil vivido em todo cenário mundial.
É sabido de todos que, o período da Pandemia do Coronavírus já se estende por um ínterim de quase 02 (dois) anos. Além das questões sanitárias que são devastadoras, onde, infelizmente muito perderam suas vidas ao contraírem esse terrível vírus, os debates relativos à economia, também são válidos, não desprezando, é claro, os pontos sanitários. Entretanto, é importante trazer à baila que, devido às restrições e medidas tomadas em decorrência do período pandêmico, alguns trabalhadores tiveram de parar suas funções, a fim de mitigar os riscos de contágio. Ressalta-se que as medidas são importantes e necessárias, no entanto, é valido também um amparo aos que necessitaram dá uma pausa nos seus ofícios.
Diante desse cenário, é que externamos a solicitação de uma medida que vise amenizar a situação daqueles que fazem o transporte dos alunos da rede municipal, os quais são denominados: TRANSPORTADORES ESCOLARES. Sabendo-se que, devido aos motivos expostos no parágrafo anterior, bem como outros tanto que não são mencionados aqui, as aulas presenciais foram suspensas, e nesse sentido, a classe trabalhadora ora citada, automaticamente pararam suas funções.
Com base no exposto e tendo em vista o destacado interesse público, sugerimos ao Poder Público que os TRANSPORTADORES ESCOLARES do município de Madalena tem seus ALVARÁS relativos ao ano de 2021, ISENTOS.