Ementa

QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE - SECULT, SEJAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS REFERENTES A SEIS MESES DE ALUGUEL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A SEDE DA BANDA DE MÚSICA PE. VITAL ELIAS FILHO NA CIDADE DE MADALENA, CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 2107.01/2025

Justificativa

Nos últimos anos a banda de música Pe. Vital Elias Filho que funciona mediante a parceria da Secretaria de Cultura e Secretaria da Educação do município têm revelado diversos talentos na área musical. Além de animar os mais diversos eventos promovidos pela Gestão Municipal.
Ultimamente, esta instituição funciona como a Escola de Música apresentando caráter educacional aos membros que a integram. Contudo, a Banda não possui espaço próprio, por isso foi celebrado tal contrato de locação, para que houvesse a possibilidade de desenvolvimento de suas atividades. Este contrato, a seis meses não vem sendo pago, fato que obrigou o locador a pedir a suspensão e consequentemente o encerramento das atividades da Banda Municipal naquele ambiente.
Desde maio deste ano que a Gestão não cumpre com o pagamento dos aluguéis que devem ser pagos em parcelas mensais, até o10° dia útil de cada mês, conforme estabelecido no contrato.
Pedimos através deste documento a quitação imediata destes débitos como forma de potencializar os trabalhos desenvolvidos pela Banda Municipal Pe. Vidal Elias Filho, pois esta instituição tem representado Madalena em diversos espaços do município e até em outras cidades da nossa região.
Diante do exposto, pedimos a intervenção imediata da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude no sentido de sanar este problema para que os nossos talentos artísticos e culturais possam desenvolver suas ações adequadamente.