PARECER: 004/2024

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 16/04/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/04/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO
CADASTRADO   
16/04/2024 09:00:01 PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
18/04/2024 09:00:02 LEITURA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
18/04/2024 09:00:03 VOTAÇÃO ÚNICA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

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Descrição Arquivos
Arquivo_004_2024_0000001.pdf

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