Resumo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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09/04/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
09/04/2024 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | |||
11/04/2024 | 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 1º (Primeiro) Período Odinário de Sessões realizada em 11 de Abril de 2024. mais | EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
11/04/2024 | 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 1º (Primeiro) Período Odinário de Sessões realizada em 11 de Abril de 2024. mais | ORDEM DO DIA | ENVIADO PARA A COMISSÃO | EM TRAMITAÇÃO |
Nome | Cargo | Orgão |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA |
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