QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CONFORME MINUTA EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL JOVEM GUARDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MADALENA
O presente Programa vem embasado na Constituição Federal, no ECA, na Lei Orgânica e demais Leis, tendo como objetivo principal contribuir para a formação humana das crianças e adolescentes de ambos os sexos, entre 11 e 18 anos (incompletos), utilizando como referência valores de cidadania e civismo, afastando-os dos meios violentos da sociedade e do convívio com as drogas, residentes e domiciliados no Município de Madalena.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/02/2023 09:00:00 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | ||
| 23/02/2023 09:00:01 | LEITURA | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 23/02/2023 09:00:02 | ENCAMINHADO PARA O PODER EXECUTIVO | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. - ORDEM DO DIA mais | FINALIZADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
. Poder Executivo Municipal |
. |
Madalena |
. Poder Executivo Municipal |
. |
Madalena |
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