Informações da lei municipal
Data: 25/06/2020
Número: 586
Exercício: 2020
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

Descrição
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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