Câmara de Madalena

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2025, declara que, não possui celebração de convenio, por isso não possuimos informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS E REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2021,2022, 2023 e 2024

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 10.08.976/0001-23 Com sede e foro no município de Madalena, Estado do Ceará, a Rua Av. Antonio Severo de Pinho, 400, Centro, CEP 63.860-000, Madalena/CE, NÃO RECEBEU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NEM REALIZOU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA nos exercícios de 2021,2022, 2023 e 2024. Atestamos, portanto, o não recebimento e nem a realização de Transferências Voluntárias pela Câmara Municipal de Madalena durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

Convênios de repasse