Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2026

Informações da sessão
Data: 23/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2026.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

  • QUE SEJA RECONTRATADO UM ADVOGADO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

  • POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS COM USO DE MANILHAS NA PASSAGEM DO RIACHO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MEL, NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS PELAS RECENTES CHUVAS NA REGIÃO, QUE TÊM COMPROMETIDO A TRAFEGABILIDADE E GERADO TRANSTORNOS AOS MORADORES

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA ANTONIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANTA ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • PROPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
    DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS FUNÇÃO ESCOLARES, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • QUE SEJA RECONTRATADO UM ADVOGADO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Situação: Finalizada

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

  • POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS COM USO DE MANILHAS NA PASSAGEM DO RIACHO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MEL, NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO

Situação: Finalizada

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS PELAS RECENTES CHUVAS NA REGIÃO, QUE TÊM COMPROMETIDO A TRAFEGABILIDADE E GERADO TRANSTORNOS AOS MORADORES

Situação: Finalizada

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA ANTONIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Situação: Finalizada

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANTA ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • PROPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
    DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS FUNÇÃO ESCOLARES, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

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