SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2025

Informações da sessão
Data: 19/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

AUSENTE

  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PIX DO ALUNO, PARA TODOS AQUELES QUE CONCLUÍREM O 9° ANO, NO VALOR ENTRE R$ 500,00 A 1.000,00.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTANA E HENRIQUE JORGE QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • QUE SEJA REFORMADA O SANGRADOURO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliene André Alves

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA (ASFALTO) NA RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Rocha Fonseca

  • ALTERAR A LEI N° 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O “DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANTONIA PAULA DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA (MANINHO DO SALVIANO) A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PIX DO ALUNO, PARA TODOS AQUELES QUE CONCLUÍREM O 9° ANO, NO VALOR ENTRE R$ 500,00 A 1.000,00.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO.

Situação: Finalizada

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTANA E HENRIQUE JORGE QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO.

Situação: Finalizada

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • QUE SEJA REFORMADA O SANGRADOURO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.

Situação: Finalizada

Autor: Juliene André Alves

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA (ASFALTO) NA RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Finalizada

Autor: Diego Rocha Fonseca

  • ALTERAR A LEI N° 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O “DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANTONIA PAULA DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA (MANINHO DO SALVIANO) A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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