QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PIX DO ALUNO, PARA TODOS AQUELES QUE CONCLUÍREM O 9° ANO, NO VALOR ENTRE R$ 500,00 A 1.000,00.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTANA E HENRIQUE JORGE QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO.

QUE SEJA REFORMADA O SANGRADOURO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA (ASFALTO) NA RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA NO CENTRO DA CIDADE.

ALTERAR A LEI N° 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O “DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI 710/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA.

DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANTONIA PAULA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA (MANINHO DO SALVIANO) A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA.

DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANTONIA PAULA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA (MANINHO DO SALVIANO) A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.