FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TARCÍSIO ALVES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.

QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES ROTINEIRAS COM O INTUITO DE COIBIR A PESCA CLANDESTINA NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA PARA GARANTIR O BOM USO DA ÁGUA DAQUELE RESERVATÓRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SAAE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CRONOGRAMA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À CASA CORES DA VIDA, COMO ESTÃO AS REFORMAS E A IMPLANTAÇÃO DA CASA, BEM COMO, QUANDO DARÃO INÍCIO AOS ATENDIMENTOS E O PRAZO PARA INAUGURAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) NA COMUNIDADE DE TIGRE, DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.