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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2025

Informações da sessão
Data: 22/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025 18/08/2025

  • DISPÕE SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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OFICIO RECEBIDO Nº 045/2025 19/08/2025

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI 030/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josimar Alves Torres Serafim

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 05/08/2025

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO PATRÍCIO DE ALMEIDA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 150/2025 18/08/2025

  • QUE SEJA DENOMINADA A ARENINHA DO BAIRRO NOVA MADALENA COM O NOME DO SR. JOSÉ ANTÔNIO MELO (BARRIGA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Benocelio da Silva Carneiro e Francisco das Chagas Lima de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 151/2025 18/08/2025

  • QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CEMITÉRIO DA SEDE, BEM COMO DAS COMUNIDADES DE CACIMBA DA PEDRA E OLHO D'ÁGUA DOS BARROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 152/2025 21/08/2025

  • QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 013/2025 20/08/2025

  • SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA - SECULT, SEJA REALIZADO UM CONGRESSO TÉCNICO PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA O ESPORTE MADALENENSE NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2025 04/08/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2025 15/08/2025

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2ª VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 029/2025 11/08/2025

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 030/2025 11/08/2025

  • ALTERAR A LEI Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025 18/08/2025

  • DISPÕE SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 05/08/2025

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO PATRÍCIO DE ALMEIDA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2025.

Situação: Finalizada

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 150/2025 18/08/2025

  • QUE SEJA DENOMINADA A ARENINHA DO BAIRRO NOVA MADALENA COM O NOME DO SR. JOSÉ ANTÔNIO MELO (BARRIGA).

Situação: Finalizada

Autor: Benocelio da Silva Carneiro e Francisco das Chagas Lima de Oliveira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 151/2025 18/08/2025

  • QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO CEMITÉRIO DA SEDE, BEM COMO DAS COMUNIDADES DE CACIMBA DA PEDRA E OLHO D'ÁGUA DOS BARROS.

Situação: Finalizada

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Acessar
INDICAÇÃO Nº 152/2025 21/08/2025

  • QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.

Situação: Finalizada

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO Nº 013/2025 20/08/2025

  • SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA - SECULT, SEJA REALIZADO UM CONGRESSO TÉCNICO PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA O ESPORTE MADALENENSE NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2025 04/08/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2025 15/08/2025

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2ª VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PARECER Nº 029/2025 11/08/2025

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 030/2025 11/08/2025

  • ALTERAR A LEI Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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