Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
Situação: Em Tramitação
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Situação: Em Tramitação
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e João Paulo Ribeiro da Rocha
Situação: Em Tramitação
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Situação: Em Tramitação
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Em Tramitação
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Finalizada
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Situação: Finalizada
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e João Paulo Ribeiro da Rocha
Situação: Em Tramitação
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Situação: Aprovado
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aprovado
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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