SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2022

Informações da sessão
Data: 18/07/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JESUALDO BARBOSA DA COSTA (JESUALDO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 014/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

11/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 015/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO Á ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 015/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

11/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 016/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER CONJUNTO Nº 017/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCRM.

12/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2022    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 134/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (PROJETO PRAÇA É VIDA), SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO

15/07/2022    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 135/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A REFORMA E A TROCA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA JOÃO COSTA EM CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 136/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REFORMADA E CONSTRUÍDA UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 137/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONTRATADO UM VIGIA DIURNO E UM NOTURNO PARA O POSTO DE SAÚDE DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 138/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADO UMA VEZ POR MÊS O DIA D DA SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 139/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADA UMA VEZ POR MÊS UMA CARAVANA DA ASSISTÊNCIA ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 140/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS JOÃO COSTA EM CACIMBA NOVA E PADRE JAIME FELÍCIO EM SANTA CATARINA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 141/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES E CONCERTO NOS CALÇAMENTOS E MEIOS FIOS NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 142/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 143/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONTRATO UM COVEIRO ZELADOR PARA O CEMITÉRIO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 144/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONTRATADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA AS LOCALIDADES DE CASTRO E CÂNDIDOS

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 145/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE VEJA A POSSIBIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A PROFISSÃO DE GARÍ

18/07/2022    MARIA ALBA GOMES PEREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 014/2022
APROVADO
  • DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

11/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 015/2022
APROVADO
  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO Á ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 015/2022
APROVADO
  • DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

11/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 016/2022
APROVADO
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER CONJUNTO Nº 017/2022
APROVADO
  • ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCRM.

12/07/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2022    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 134/2022
FINALIZADA
  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (PROJETO PRAÇA É VIDA), SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO

15/07/2022    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 135/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITA A REFORMA E A TROCA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA JOÃO COSTA EM CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 136/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA REFORMADA E CONSTRUÍDA UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 137/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA CONTRATADO UM VIGIA DIURNO E UM NOTURNO PARA O POSTO DE SAÚDE DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 138/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA REALIZADO UMA VEZ POR MÊS O DIA D DA SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 139/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA REALIZADA UMA VEZ POR MÊS UMA CARAVANA DA ASSISTÊNCIA ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 140/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS JOÃO COSTA EM CACIMBA NOVA E PADRE JAIME FELÍCIO EM SANTA CATARINA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 141/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES E CONCERTO NOS CALÇAMENTOS E MEIOS FIOS NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 142/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 143/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA CONTRATO UM COVEIRO ZELADOR PARA O CEMITÉRIO DE CACIMBA NOVA

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 144/2022
FINALIZADA
  • QUE SEJA CONTRATADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA AS LOCALIDADES DE CASTRO E CÂNDIDOS

15/07/2022    JESUALDO BARBOSA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 145/2022
FINALIZADA
  • QUE VEJA A POSSIBIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A PROFISSÃO DE GARÍ

18/07/2022    MARIA ALBA GOMES PEREIRA

23° Sessão Ordinária - 1° Período Ordinário

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