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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2021

Informações da sessão
Data: 23/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 190/2021 20/12/2021

  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU

Situação: Em Tramitação

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 191/2021 20/12/2021

  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM UM TRECHO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE AROEIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

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PARECER Nº 026/2021 20/12/2021

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 027/2021 20/12/2021

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 028/2021 21/12/2021

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 029/2021 21/12/2021

  • CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 030/2021 21/12/2021

  • INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, O "DIA DO CORDELISTA"EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 031/2021 21/12/2021

  • DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUICIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 032/2021 21/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 190/2021 20/12/2021

  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU

Situação: Finalizada

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 191/2021 20/12/2021

  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM UM TRECHO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE AROEIRA

Situação: Finalizada

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

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PARECER Nº 026/2021 20/12/2021

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 027/2021 20/12/2021

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 028/2021 21/12/2021

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 029/2021 21/12/2021

  • CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 030/2021 21/12/2021

  • INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, O "DIA DO CORDELISTA"EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 031/2021 21/12/2021

  • DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUICIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 032/2021 21/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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1ª Sessão Extraordinária do 2° Período Legislativo 2021

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