SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 27/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA VIANA MOTA (DONA DAZINHA), NO DIA 23 DE MAIO DE 2021.

24/05/2021    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. LUÍS ALVES DE ARAÚJO, NO DIA 16 DE MAIO DE 2021.

21/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DA SRA. ZUÍLA BARBOSA DOS SANTOS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2021.

17/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DA SRA. TERESINHA DE SOUSA MARTINS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2021.

17/05/2021    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEOCLÉCIO ALVES DA SILVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2021.

25/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
PARECER Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES.

25/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE DIEGO ROCHA FONSECA

25/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
OFICIO RECEBIDO Nº 023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

24/05/2021    Rinaldo José Barros Pinho
INDICAÇÃO Nº 098/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA LIBERADA GARDATIVAMENTE A PRÁTICA DA VAQUEJADA NO ÂMBITO MUNICIPAL SEM PRESENÇA DE PÚBLICO ASSISTENTE

17/05/2021    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 099/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA RECUPERADA A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, COM INÍCIO NA BR-020 ATÉ O FINAL

17/05/2021    MARIA ALBA GOMES PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 100/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE DOIS ALTOS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE OURO PRETO A PAU DARCAL

25/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 101/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE PARA MELHOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE UTILIZAM COM MAIS FREQUÊNCIA A PRAÇA DA MATRIZ E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE SEJA AMPLIADO A ILUMINAÇÃO COMO TAMBÉM REALIEZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OFICIALIZE JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA NOS FINS DE SEMANA

25/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 102/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS NO BAIRRO NOVA MADALENA

25/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 103/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS, E QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 104/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE CRIE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA MUNICIPAL

25/05/2021    JOSÉ NUNES CARNEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA VIANA MOTA (DONA DAZINHA), NO DIA 23 DE MAIO DE 2021.

24/05/2021    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. LUÍS ALVES DE ARAÚJO, NO DIA 16 DE MAIO DE 2021.

21/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DA SRA. ZUÍLA BARBOSA DOS SANTOS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2021.

17/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DA SRA. TERESINHA DE SOUSA MARTINS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2021.

17/05/2021    ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES
MOÇÃO DE PESAR Nº /2021
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEOCLÉCIO ALVES DA SILVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2021.

25/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
PARECER Nº 009/2021
FINALIZADA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES.

25/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 010/2021
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE DIEGO ROCHA FONSECA

25/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 013/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 014/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
OFICIO RECEBIDO Nº 023/2021
FINALIZADA
  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

24/05/2021    Rinaldo José Barros Pinho
INDICAÇÃO Nº 098/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA LIBERADA GARDATIVAMENTE A PRÁTICA DA VAQUEJADA NO ÂMBITO MUNICIPAL SEM PRESENÇA DE PÚBLICO ASSISTENTE

17/05/2021    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 099/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA RECUPERADA A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, COM INÍCIO NA BR-020 ATÉ O FINAL

17/05/2021    MARIA ALBA GOMES PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 100/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE DOIS ALTOS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE OURO PRETO A PAU DARCAL

25/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 101/2021
FINALIZADA
  • QUE PARA MELHOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE UTILIZAM COM MAIS FREQUÊNCIA A PRAÇA DA MATRIZ E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE SEJA AMPLIADO A ILUMINAÇÃO COMO TAMBÉM REALIEZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OFICIALIZE JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA NOS FINS DE SEMANA

25/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 102/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS NO BAIRRO NOVA MADALENA

25/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 103/2021
FINALIZADA
  • SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS, E QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 104/2021
FINALIZADA
  • QUE CRIE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA MUNICIPAL

25/05/2021    JOSÉ NUNES CARNEIRO
Informações da tribuna
Assunto: PRECATÓRIO
Destinatário: RINALDO JOSÉ BARROS PINHO
Texto
que cumprimentou a todos e agradeceu o espaço. Ressaltou sobre as ações a frente do Sindicato, onde no momento estão na luta para que os vigias e auxiliares de serviço dos postos tenham assegurados suas gratificações e insalubridades. Disse ter tido audiência em relação ao precatório com participação do Deputado Idilvan, Vereador Wilame, Secretário de Educação, Prefeita Sônia, onde viram a possibilidade de viabilizar para Madalena. Disse ter feito moção de apoio referente ao piso salarial para profissionais da saúde, onde irão encaminhar aos Senadores do Estado. Disse ainda estarem iniciando discussão sobre a recomposição dos salários. Falou que estão tendo dificuldades com a gestão, onde não respondem ofícios, como também o sindicato não tem mais acesso a folha, sendo difícil essa ausência de diálogo.
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
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Sessão Ordinária (virtual) do 1º Período Legislativo 27/05/2021

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