SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 13/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2021.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES.

10/05/2021    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO ROCHA FONSECA.

10/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
PARECER Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS

11/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA.

04/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER CONJUNTO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2021    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 090/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA RESTAURADO A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA

07/05/2021    JOSÉ NUNES CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 091/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

10/05/2021    JOSÉ NUNES CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 092/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS UMA FARMÁCIA DOS POSTOS DE SAÚDE

10/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 093/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE BARRIGAS

10/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 094/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO BAIRRO NOVA MADALENA

10/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 095/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

10/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 096/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA MACAÓCA À VILA ITÚ

11/05/2021    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 097/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA REFORMA NO COLÉGIO VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA EM MACAÓCA

11/05/2021    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES.

10/05/2021    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO ROCHA FONSECA.

10/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
PARECER Nº 007/2021
APROVADO
  • REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 008/2021
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS

11/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 012/2021
APROVADO
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA.

04/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER CONJUNTO Nº 013/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2021    Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 090/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA RESTAURADO A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA

07/05/2021    JOSÉ NUNES CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 091/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

10/05/2021    JOSÉ NUNES CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 092/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS UMA FARMÁCIA DOS POSTOS DE SAÚDE

10/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 093/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE BARRIGAS

10/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 094/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO BAIRRO NOVA MADALENA

10/05/2021    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 095/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

10/05/2021    FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 096/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA MACAÓCA À VILA ITÚ

11/05/2021    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 097/2021
FINALIZADA
  • QUE SEJA FEITA REFORMA NO COLÉGIO VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA EM MACAÓCA

11/05/2021    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
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